Termos de Contrato

Termos de Contrato de Prestação de Serviços da Agência Davi Faria

Partes Contratantes

Este contrato é firmado entre a Agência Davi Faria, inscrita no CNPJ 34.616.386/0001-82, com sede em São João del Rei, MG, doravante denominada Contratada, e o Cliente, identificado conforme as informações prestadas e anexadas ao contrato, doravante denominado Contratante.

1. Objeto do Contrato

A Contratada compromete-se a prestar os serviços de marketing digital, gestão de redes sociais, criação de conteúdo, tráfego pago, segurança digital, automação e/ou outros serviços acordados entre as partes. O escopo detalhado do serviço contratado será descrito em anexo ao contrato, incluindo especificações, prazos e cronograma de entregas.

2. Prazos e Vigência

Este contrato terá vigência de [inserir período, ex: 12 meses] a partir da assinatura, podendo ser prorrogado ou rescindido mediante acordo mútuo ou nas hipóteses previstas neste instrumento. As entregas serão realizadas conforme o cronograma especificado no escopo do serviço.

3. Valores e Forma de Pagamento

O valor total dos serviços contratados será de R$ [valor do contrato]. O pagamento será realizado em parcelas mensais de R$ [valor da parcela], com vencimento a cada 30 dias após o primeiro pagamento, conforme acordado.

Caso haja atraso no pagamento, poderá ser aplicada uma multa de 2% sobre o valor devido, além de juros de 1% ao mês, até a quitação total. A inadimplência por mais de 30 dias poderá resultar na suspensão dos serviços até a regularização do pagamento.

4. Obrigações da Contratada

A Contratada se compromete a:

• Executar os serviços descritos com qualidade e em conformidade com o contrato.
• Realizar as entregas dentro do prazo acordado, conforme cronograma e especificações.
• Manter confidencialidade sobre todas as informações fornecidas pelo Contratante.
• Disponibilizar suporte técnico relacionado aos serviços contratados, conforme descrito no escopo de trabalho.

5. Obrigações do Contratante

O Contratante se compromete a:

• Fornecer todas as informações e materiais necessários para a execução dos serviços no prazo solicitado.
• Efetuar os pagamentos nos prazos acordados.
• Cumprir as diretrizes estabelecidas para a realização dos serviços, incluindo revisões e aprovações de entregas.

6. Revisões e Ajustes

Estão previstas [inserir número de revisões] revisões por entrega, conforme detalhado no escopo de trabalho. Revisões adicionais poderão ser cobradas à parte, com valores e prazos definidos em acordo prévio entre as partes.

7. Rescisão do Contrato

Este contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:

• Por Iniciativa do Contratante: Em caso de rescisão antecipada, o Contratante deverá pagar uma multa correspondente ao valor restante do contrato até o término.
• Por Iniciativa da Contratada: A Contratada poderá rescindir o contrato em caso de descumprimento de obrigações pelo Contratante, incluindo atraso superior a 30 dias nos pagamentos.
• Por Mútuo Acordo: As partes poderão rescindir o contrato por acordo mútuo, mediante condições estabelecidas em comum acordo.

8. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter sigilo sobre todas as informações, documentos e dados a que tiverem acesso em razão deste contrato. Esta obrigação de confidencialidade será mantida mesmo após o término do contrato.

9. Limitação de Responsabilidade

A Contratada não se responsabiliza por:

• Falhas causadas por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo Contratante.
• Resultados ou retornos financeiros, visto que a natureza dos serviços envolve variáveis externas e que fogem ao controle da Contratada.
• Prejuízos causados por interrupções de serviço resultantes de falhas externas ou fatores imprevisíveis.

10. Direitos Autorais

Todos os materiais produzidos pela Contratada, como textos, imagens, vídeos e designs, são de propriedade intelectual da Agência Davi Faria até o pagamento integral dos serviços. Após o pagamento, os direitos autorais sobre o material serão transferidos ao Contratante, respeitando o limite do escopo contratado.

11. Foro

As partes elegem o foro da comarca de São João del Rei, MG para dirimir eventuais conflitos relativos a este contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Finais

Este contrato constitui o entendimento completo entre as partes. Qualquer alteração deverá ser realizada por meio de aditivo contratual, assinado por ambas as partes.